Estes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO (“Termos de Uso”) descrevem os termos e as condições aplicáveis ao acesso, uso das funcionalidades e contratação dos serviços disponíveis na BEMBIT da RAR Intermediações de Negócios LTDA/ME (“Plataforma”, “Site” ou “Aplicativo”) pelos Usuários.
AO UTILIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA RAR Intermediações de Negócios, O USUÁRIO AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM TODAS AS REGRAS DESTE TERMOS DE USO E DEMAIS CONDIÇÕES AQUI APRESENTADAS, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE TERMOS DE USO, NÃO DEVERÁ UTILIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS.
O objetivo da BemBit é tornar a forma de comprar e vender tokens e criptomoedas simples, rápida e fácil, com segurança a praticidade para quem está começando a investir em criptoativos ou para quem já é um expert. Criamos então nossos termos de uso e políticas para que você esteja ciente de todo a usabilidade da plataforma, responsabilidades e condições. É indispensável o aceite deste termo de uso e políticas para a utilização de todos os serviços BemBit e sendo assim, você declara estar ciente e concordante.
A BemBit é uma marca da empresa RAR Intermediações de Negócios ME/Ltda, CNPJ 41.899.004/0001-30 , com sede na Rua México 31 sl 703, Rio de Janeiro – RJ. A RAR intermediações , a única mantenedora da marca BEMBIT e detentora dos direitos relacionados.
Criptoativos – são representações de valores que só existem em registros digitais. A transação destas representações é feita entre indivíduos ou empresas sem a intermediação de uma instituição financeira. Eles são um ativo intangível, que não tem uma substância física, criados através de criptografia sob a tecnologia blockchain.
Criptomoedas – é uma moeda digital, podendo ser centralizado ou descentralizado que se utiliza da tecnologia de blockchain e da criptografia para assegurar a validade das transações e a criação de novas unidades da moeda.
Tokens – basicamente, unidades de valor que organizações ou projetos baseados em blockchain desenvolvem em cima de redes blockchain existentes.
Blockchain – é um livro-razão compartilhado e imutável que facilita o processo de registro de transações e o rastreamento de ativos.
Carteira digital de criptomoedas – As carteiras são softwares que dão aos usuários acesso a esses ativos digitais armazenados nesse sistema. Onde o usuário pode negociar, comprar e vender criptomoedas sem intermediadores.
A BemBit é uma plataforma que disponibiliza a compra e venda de criptoativos por meio do PIX, além de permitir a negociação entre criptoativos. A BemBit não é uma carteira digital de criptomoedas, tampouco oferece custódia de saldo cripto ou de moeda fiduciária. Por tanto, as negociações realizadas na plataforma serão realizadas sob demanda, se iniciando e finalizadno no mesmo momento. A Bembit oferece conexão com a Web3, a partir de um portfólio grande carteira que poderão ser conectadas as Bembit para negociação, compra e venda. Da mesma forma, nossos clientes poderão receber os criptoativos comprados em endereços externos como carteiras frias, endereços de corretoras, entre outros.
O acesso à plataforma BemBit somente deverá ser realizado por meio do domínio bembit.com e bembit.com.br ou ainda pelos aplicativos BemBit disponíveis nas lojas virtuais iOS e Android . Qualquer outro domínio não é de responsabilidade da plataforma BemBit.
Constitui objeto deste instrumento o aceite do usuário à integridade dos “Termos de Uso e Políticas”, a partir do que restará superado um dos requisitos necessários para a efetivação do cadastro do usuário junto a Plataforma BEMBIT; Com o aceite inequívoco do usuário aos “Termos de Uso e Políticas” e desde que deferido pelo BEMBIT , a mesmo passará a prestar serviços intermediação de compra e venda de criptoativos listados na plataforma. No momento do cadastro da plataforma, você concorda com todo o conteúdo descrito nos “Termos de Uso e Políticas” bem como qualquer atualização futura nestes termos. Da mesma forma, no momento do cadastro e na utilização dos serviços BemBit, você concorda com a coleta e tratamento de dados e cópias dos documentos necessários para a execução dos serviços, ficando expressamente definido que a plataforma BemBit, em qualquer momento sem prévio aviso pode solicitar novos dados e cópia de documentos pessoais/ jurídico, para verificação da veracidade das informações prestadas.
Todos os dados pessoais/ jurídicos e também todo histórico de negociações, saques e depósitos serão mantidos guardados por períodos definidos pelas leis vigentes, para cumprimento de obrigação legal e regulatória ou por maior período definido pela estratégia da nossa empresa, independente da exclusão da conta BemBit.
A BemBit se reserva ao direito de suspender os serviços da plataforma em casos de força maior, como por exemplo, ataque hacker, mau funcionamento das atividades ou questões com fornecedores, prestadores de serviços, tecnologia e contas bancárias. A plataforma não pode ser responsabilizada ou efetivar ressarcimento de qualquer natureza por infortúnios de forma maior.
O usuário reconhece estar sujeito aos riscos de instabilidade da rede mundial de computadores, sendo que a BemBit não poderá ser responsabilizada por eventuais falhas na prestação de serviços decorrentes de interrupções ou atrasos em virtude de falhas na rede mundial de computadores e nas redes blockchains que possam impedir ou prejudicar o envio e recebimento de informações, movimentações e negociações via Plataforma;
Para ter acesso a plataforma BemBit o usuário deverá cadastrar-se previamente, disponibilizando dados pessoais/jurídicos, tais como: cpf/cnpj , endereço completo, CEP, número de celular válido, selfie, prova de vida com frases especificadas pela BemBit, data atual e assinatura, e cópia de documentos, além de documentos empresariáis, no caso de conta em nome de Pessoa Jurídica. A BemBit se reserva o direito de solicitar mais documentos para a comprovação de veracidade dos dados prestados. A análise dos dados poderá ser feita em até 5 dias úteis, salvo exceções que demandem consultas externas.
Todo o acesso a plataforma web ou por meio de aplicativo será feito através de e-mail de cadastro e senha. A BemBit disponibiliza atualização de senha diretamente pela plataforma. Em casos de perda de acesso ao e-mail de cadastro, o usuário deverá entrar em contato com a central de suporte pelo e-mail [email protected]. A BemBit se reserva o direito de solicitar documentos e comprovação por meio de prova de vida (podendo ser exigida selfie com documentos pessoal válido, frases específicas, cópia de documentos pessoal, data atual e assinatura), para liberação da conta ao usuário com novo e-mail, podendo ou não liberar o acesso após análise dos dados apresentados.
Após o cadastramento e avaliação dos dados apresentados, o usuário terá acesso a todos os serviços oferecidos na plataforma BemBit, no nível inicial, com limites de compra, venda e negociações referentes a este nível.
O usuário poderá a seu critério solicitar à BemBit a escalada do nível para aumentar os limites de compra, venda e negociações. Para tal, serão necessárias informações e documentação de capacidade financeira comprovada, como exemplo: Imposto de Renda atualizado, extratos bancários, faturamento, horlerite, balanço e balancete entre outros.
Após a análise de tal documentação o usuário será notificado por e-mail sobre a aprovação ou não do pedido solicitado. Fica a critério exclusivo da nossa plataforma, avaliar e disponibilizar limites diferenciados para cada usuário face a documentação apresentada.
A BemBit poderá, ainda, ao seu exclusivo critério, realizar pesquisas e avaliações dos precedentes e histórico da vida pregressa dos usuários, bem como rejeitar adesões, aumento de limite, operações, bloqueio temporário ou definitivo da conta do usuário, dispensando-se qualquer justificativa prévia.
Após a aprovação do cadastro, o usuário terá acesso a todos os serviços oferecidos na plataforma. Será criada uma conta em nome do usuário assim ao CPF ou CNPJ do usuário. Não é possível criar mais de uma conta com o mesmo CPF ou CNPJ.
Para realizar compras de criptoativos na plataforma Bembit, o usuário deverá escolher um ou mais criptoativos, selecionar o valor de compra em reais e a rede blockchain. Após a finalização do pedido, o usuário deverá conectar sua carteira web3 ou informar um endereço externo para o envio dos criptoativos pela pela plataforma BemBit e enviar o valor em reais por PIX conforme QR code mostrado em tela.
A Bembit não se responsabiliza por endereços ou carteiras que não suportam a rede blockchain selecionada no momento do pedido. Caso isso aconteça, o usuário estará sujeito a perda parcial ou total do saldo comprado.
A conclusão do pedido fica vinculado ao pagamento do QR code PIX disponibilizado em tela. A plataforma Bembit de forma automática compensa o pagamento do PIX e entrega os criptoativos para o endereço cripto previamente informado. Caso o valor em reais recebido seja diferente do selecionado no pedido, a Bembit fará a entrega somente do valor real recebido.
Para realizar uma venda de criptoativos na plataforma Bembit, o usuário deverá conectar sua carteira web3 ou escolher o criptoativo disponível para venda na plataforma Bembit, selecionar a quantidade de venda do criptoativo, a rede blockchain e a chave PIX de mesmo CPF/ CNPJ do cadastro do usuário. Após a finalização do pedido, o usuário deverá dar permissão a Bembit realizar o saque da carteira web3 ou selecionar a opção de endereço externo e rede blockchain. Na opção endereço externo a plataforma fará a geração de um endereço externo único e um QR code para o envio dos criptoativos.
É de extrema importância que o usuário ao selecionar a rede esteja ciente de que transacione os criptoativos na rede selecionada, caso contrário a BemBit pode não receber os critpoativos e desta forma não finalizar a entrega dos reais equivalentes à venda. A Bembit não se responsabiliza por erros desta natureza e qualquer outra que nos impeça de acusar o recebimento em nossa carteira.
A conclusão do pedido fica vinculado ao saldo disponível da carteira web3 ou ao pagamento do QR code cripto disponibilizado em tela. A plataforma Bembit de forma automática identifica a transação cripto e o valor recebido e fará a conversão e entrega do PIX sempre equivalentes ao valor recebido em cripto. Caso o valor em reais recebido seja diferente (a mais ou a menos) do selecionado no pedido, a Bembit fará a entrega do valor total recebido.
Fica o usuário ciente de que de forma alguma ou em qualquer circunstância poderá enviar criptoativos a endereços diferentes do informado em tela no momento do pedido, mesmo que esses endereços já tenham sido informados ou enviados pela Bembit em pedidos anteriores. Podendo o usuário perder de forma integral ou parcial tais criptoativos.
Como o mercado de criptoativos é volátil, as cotações apresentadas na plataforma BemBit são atualizadas constantemente. A cotação de compra ou venda do criptoativo somente será congelada no momento da execução da ordem, até lá, o valor do criptoativo será atualizado. A BemBit não se responsabiliza por ataques a rede blockchain como front runing entre outros ataques desconhecidos que possam alterar a execução parcial ou total da ordem. Ficando o usuário ciente de que o valor da execução da ordem pode ser alterado sem a possibilidade de reversão.
O usuário fica ciente e concordante que a plataforma BemBit irá cobrar a cada transação de compra ou venda os custos e tarifas oriundos de cada movimentação, conforme previsto no menu de Taxas. A cada compra será cobrada taxa de conveniência e taxa de transação da rede blockchain do criptoativo. Da mesma forma, para realizar a venda dos criptoativos, será cobrada nova taxa de conveniência e de transação.
Dado serviço oferecido pela BEMBIT de compra, venda e negociação de criptoativos por PIX e por não haver possibilidade de estorno no que tange a criptoativos, a plataforma não realizará estorno dos valores pagos, exceto quando a indisponibilidade do token requerido na plataforma. Fica estabelecido o prazo limite de um dia útil para a realização de estornos após o envio das informações por parte do cliente necessárias à sua execução. Toda a comunicação relativa a operações de estorno serão feitas exclusivamente através do e-mail [email protected] Por razões de segurança o pedido do estorno por parte do cliente sempre deverá ser realizado através do endereço do e-mail utilizado no cadastro do pedido alvo do estorno. Em caso de existência de saldo residual no pagamento do pedido cadastrado pelo cliente, seja por pagamento parcial ou pagamento de valor superior ao especificado, o saldo será estornado em reais através de transferência bancária para conta que tenha como titular o próprio usuário. Em caso de impossibilidade do processamento parcial ou total dos itens contidos no pedido por conta de cadastro incorreto de informações ou de inviabilidade por indisponibilidade de serviços de parceiros comerciais, de agentes bancários ou ainda por esgotamento de tokens disponíveis, o saldo poderá ser estornado em reais através de transferência bancária para conta que tenha como titular o próprio usuário.
O prazo para execução da transferência dos criptoativos adquiridos é de até 48 horas úteis após a confirmação do PIX pela instituição bancária. A BEMBIT não se responsabiliza por eventuais oscilações que gerem indisponibilidade das blockchains nem lentidões comuns as redes das criptomoedas no prazo de confirmação da transação na rede. Não é permitida a realização de integrações ou automações não autorizadas com a plataforma da BEMBIT bem como a utilização de informações falsas sobre parcerias e integrações entre plataformas.
A BEMBIT disponibiliza o Programa de Indicação para todos os usuários cadastrados em nossa plataforma. Suas regras podem ser atualizadas e/ou o próprio programa pode ser descontinuado sem aviso prévio. Cada cliente, usuário ativo, terá um link de rastreio único para ser compartilhado para suas indicações não cadastradas na BEMBIT. É possível encontrar seu link na área logada, na página de checkout ou solicitando pelo email [email protected]. Após o novo usuário indicado realizar o cadastro pelo link na BEMBIT, o cliente será comissionado em 0,20% sobre o valor de TODOS os pedidos finalizados deste novo usuário.
A comissão será paga por PIX quando solicitado pelo usuário pelo e-mail [email protected] . Não serão geradas comissões sobre pedidos estornados ou não finalizados. A BEMBIT poderá a qualquer momento cancelar a participação do usuário no Programa de Indicação e cancelar comissões geradas e ainda não pagas quando identificada as seguintes situações: Indício de fraude ou tentativa artificial de geração de comissionamento; Indício de envolvimento com empresas de Marketing Multinível ou Pirâmides financeiras. A participação do usuário no Programa de Indicação não dá o direito de uso da marca, poder de representação da BEMBIT também implica em qualquer vínculo empregatício ou de prestação de serviço.
A BEMBIT está comprometida em resguardar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, por isso, é importante explicar ao usuário quais são os dados tratados pela plataforma. A legislação Brasileira define como dado pessoal como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. A BEMBIT coleta dados pessoais para a identificação individual do usuário e para melhor entender o perfil e interesses de seus clientes. Ao se cadastrar na plataforma, o usuário poderá autorizar o tratamento de seus dados pessoais mediante o consentimento, clicando no botão “ENTENDI”, concordando com a política de privacidade da plataforma. Ao concordar com a sua política de privacidade, o usuário está dando consentimento para que a BEMBIT faça o tratamento de seus dados pessoais fornecidos durante o cadastro. Serão tratados os seguintes dados dos usuários: Coleta, Utilização, Compartilhamento, Acesso e Processamento. Ao se cadastrar na plataforma, será feita a coleta dos dados pessoais do usuário. A utilização e compartilhamento de dados consistem no uso internode informações para a efetivação dos serviços contratados pelo usuário, assim também o acesso será usado para consultas internas de dados pelos controladores. O Compartilhamento e Processamento estão associados aos dados fornecidos pelo próprio. Consoante sua Política de Compliance, a BEMBIT poderá solicitar a atualização dos dados pessoais do usuário. A BEMBIT não faz o tratamento de dados sensíveis, tais como: informações sobre raça ou etnia, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Ao se cadastrar na BEMBIT, o usuário deverá informar se deseja receber notificações e ofertas personalizadas de acordo com os seus interesses, marcando um checkbox na tela de cadastro. Se você, usuário, ainda tiver dúvidas sobre a Política de Privacidade da BEMBIT, contate o nosso suporte para maiores esclarecimentos.
O usuário declara-se ciente que em caso de eventual exposição de dados contidos no banco de dados da BEMBIT por ações de terceiros, este ocorrerá de forma ilegal e criminosa, sem qualquer envolvimento dela nessas ações, ficando assim isenta de qualquer responsabilidade advinda de ocorrência dessa natureza. O usuário também se declara ciente de que os dados ou informações referentes ao uso do site estão sujeitos ao Marco Civil da Internet e serão fornecidos em caso de solicitação judicial, por determinação de lei superveniente ou por ordem de autoridade competente. A BEMBIT também se reserva o direito de realizar coleta de dados envolvendo exclusivamente o uso do site para a melhoria dos serviços e no auxílio da identificação de novas oportunidades de negócios. A BEMBIT só compartilha dados estritamente necessários à realização dos serviços e exclusivamente a parceiros comerciais qualificados. Salvas essas exceções a BEMBIT não compartilha dados com terceiros. A BEMBIT não solicita informações de autenticação de sua plataforma ou de plataformas de terceiros e não solicita outras informações pessoais que não sejam estritamente necessárias e diretamente relacionadas a efetivação dos pagamentos como forma de garantia da privacidade dos seus usuários.
Todos os pedidos gerados na BEMBIT possuem URL única permitindo o acompanhamento do processo de pagamento em tempo real, possibilitando inclusive a validação da sua autenticação através de contato com suporte. A BEMBIT não solicita, sob hipótese nenhuma, o acesso remoto aos seus dispositivos, a links que não sejam relacionados aos seus parceiros comerciais, da sua própria plataforma ou de exploradores de blocos de criptoativos. Todos as mensagens de e-mails contendo notificações sobre o andamento da execução das operações inclusas no seu pedido são sempre encaminhadas pelo endereço de e-mail oficial [email protected] A única URL oficial da nossa plataforma é o https://bembit.com ou https://bembit.com.br, qualquer outro endereço não explicitado neste documento e que não tenha sido amplamente divulgado em nossas redes oficiais devem ser consideradas não autorizadas de nossa plataforma feitas por terceiros e consequentemente fora de nosso controle. Caso você identifique a reprodução de nossa plataforma, o uso de nossa identidade visual, marca ou logotipo envie imediatamente um e-mail para [email protected]
Todo o suporte prestado pela BEMBIT é realizado exclusivamente através de texto com o objetivo de permitir a indexação e arquivamento dessas informações. O suporte é realizado entre o período das 9h às 18h00 nos dias úteis. Durante os finais de semana a equipe de suporte só realiza atendimento a assuntos relacionados e relativos à disponibilidade da plataforma e emergência relacionadas a algum pedido criado pelo cliente. Em caso de necessidade, a prestação de informações históricas relativas à execução das operações realizadas pelo cliente, só serão informadas após a devida comprovação de identidade do cliente, podendo levar até 5 dias úteis. Em caso de dúvidas e comentários nos contate através do e-mail [email protected] ou nos envie uma mensagem de texto através do site ou dos nossos perfis oficiais nas redes sociais.
Para qualquer disputa ou controvérsia relativa à interpretação ou execução a esses termos e condições de uso, que não seja dirimida amigavelmente entre as partes, fica eleito o Foro do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro para a resolução de qualquer litígio.